Recentemente, tem circulado a notícia sobre a possível reintrodução dos empréstimos para beneficiários do Bolsa Família, porém com uma nova roupagem. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representado pelo PT, esclareceu que não tem intenção de retomar o modelo anterior de créditos. Em lugar disso, um inovador programa está sendo esboçado em colaboração com o Sebrae, visando especialmente os beneficiários que já possuem ou desejam iniciar um pequeno negócio.
O objetivo principal deste novo esquema é encorajar os beneficiários do programa a se formalizarem como Microempreendedores Individuais (MEIs). O foco é utilizar o empréstimo como uma ferramenta de suporte ao estabelecimento e crescimento de pequenos negócios dentro dessa comunidade. Ainda em fase de estudos, não há uma confirmação de que este modelo estará disponível já em 2024, nem quais bancos estarão envolvidos nesta iniciativa.
Mais detalhes sobre a evolução do Bolsa Família
O Ministério da Economia, em conjunto com a Casa Civil, está trabalhando nos detalhes finais deste novo formato. Décio Lima, presidente do Sebrae Nacional, destacou o papel vital da entidade no auxílio aos micro e pequenos empresários, não apenas na regularização de seus negócios mas também como parte integrante deste novo programa de crédito.
Essa mudança não terá efeito imediato para todos os inscritos no Bolsa Família, mas será implementada de maneira gradativa. Está prevista uma série de orientações durante um período de transição, garantindo que os beneficiários possam adaptar-se ao novo sistema com o suporte necessário. Adicionalmente, será lançado o programa Desenrola Brasil, que oferece a oportunidade de renegociação de dívidas para os pequenos empreendedores.
Outra medida importante é a renegociação de dívidas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), inicialmente criado durante a pandemia para auxiliar esse segmento empresarial.
Calendário de liberação do Bolsa Família para abril
Para os beneficiários do Bolsa Família, aqui estão as datas previstas para a liberação do benefício no mês de abril:
- Beneficiários com NIS final 1 – 17 de abril;
- Beneficiários com NIS final 2 – 18 de abril;
- Beneficiários com NIS final 3 – 19 de abril;
- Beneficiários com NIS final 4 – 22 de abril (liberação antecipada em 20 de abril);
- Beneficiários com NIS final 5 – 23 de abril;
- Beneficiários com NIS final 6 – 24 de abril;
- Beneficiários com NIS final 7 – 25 de abril;
- Beneficiários com NIS final 8 – 26 de abril;
- Beneficiários com NIS final 9 – 29 de abril (liberação antecipada em 27 de abril);
- Beneficiários com NIS final 0 – 30 de abril.
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