Projeto torna a eleição dos diretores etapa inicial do processo de escolha, que será finalizado pelo governador do Estado
O deputado Jessé Lopes (PL) protocolou, na última sexta-feira (10), um novo projeto de lei que torna obrigatório o envio de lista tríplice ao governador do Estado para nomeação dos diretores das unidades de ensino de Santa Catarina.
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“Há muito tempo as escolas de Santa Catarina têm aparecido nos holofotes em razão de ocorrências e mais ocorrências de doutrinação em salas de aula, eventos com músicas com conteúdo sexualizado e com apologia ao uso de drogas, entre outros casos que, inclusive, já oportunamente denunciei em plenário e repassei à Secretaria de Estado da Educação para providências”, afirmou Jessé.
Para Jessé, “a lei que disciplina a eleição dos diretores dista do que ocorre com as universidades e Institutos Federais, e impossibilita que os objetivos gerais de ensino dos governos estaduais sejam aplicados de forma fiel dentro de cada escola estadual.”
Tendo em vista o atual cenário, o deputado propõe “tornar a eleição dos diretores etapa inicial do processo de escolha, que será finalizado pelo governador do Estado, a quem caberá a escolha e nomeação dos diretores partindo de uma lista tríplice dos mais votados.”
O projeto segue em tramitação na Alesc.
Gabinete Parlamentar
Deputado Jessé Lopes
Assembleia Legislativa de Santa Catarina
(48) 3221-2698
Fonte: Agência ALESC – Gabinetes