“Os bombeiros voluntários pedem socorro”! Com indignação, o deputado Napoleão Bernardes (PSD) reagiu ao projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que pode inviabilizar a atuação dos Bombeiros Voluntários em todo o país. Ele é um dos membros da Frente Parlamentar em Apoio aos Bombeiros Voluntários, instalada nesta terça-feira (14) na Assembleia Legislativa, com a presença de bombeiros civis de todas as regiões do Estado.
O grupo foi criado com o objetivo de lutar pela rejeição do PL já aprovado na Câmara dos Deputados e em análise no Senado Federal. Entre os dispositivos que vêm gerando polêmica estão a submissão das unidades voluntárias ao controle direto dos Corpos de Bombeiros Militares, e a proibição de que as corporações mantidas pelas comunidades sejam denominadas “bombeiros” e utilizem o termo em equipamentos, veículos e uniformes.
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“Não podemos permitir que uma proposta esdrúxula decrete a morte dessas corporações tão valorosas compostas por profissionais abnegados, que prestam serviços essenciais não apenas para os catarinenses, mas para toda a população brasileira. As leis precisam vir para somar, e não para criar mais impedimentos, burocracia e barreiras para aquilo que está consolidado e funciona tão bem”, afirmou Napoleão.
Atualmente, Santa Catarina conta com 31 corporações voluntárias e cerca de 5 mil integrantes, que atuam em 50 municípios e prestam socorro a 1,6 milhão de pessoas. “Em time que está ganhando, não se mexe. Nós, deputados, faremos uma forte defesa para garantir que esses voluntários continuem salvaguardando e protegendo a vida dos cidadãos”.
Segundo Bernardes, a Frente Parlamentar trabalhará também para fortalecer a atuação dos Bombeiros Voluntários. Um pleito que será tratado com o governo do Estado é a criação de dotação orçamentária própria para custeio e manutenção das corporações. “Isso trará retaguarda e mais segurança jurídica para o exercício das atividades”, ressaltou.
Fonte: Agência ALESC – Gabinetes
